Aposentadoria especial para frentista (2019)

Aposentadoria especial para frentista (2019)

Frentistas têm direito à aposentadoria especial com 25 anos de contribuição, independente da idade.

Algumas atividades no Brasil são consideradas especiais por submeterem os profissionais a riscos de saúde e integridade física.

Assim sendo, esses trabalhadores tem direito a um tipo de aposentadoria especial, no qual é exigido menos tempo de contribuição, e o valor de benefício é maior.

Esse é o caso dos frentistas de postos de combustíveis, os quais estão sujeitos à insalubridade e periculosidade enquanto trabalham.

Ocorre que muitos profissionais não conhecem seus direitos previdenciários.

Para ajudá-los a entender sobre sua aposentadoria, escrevi este artigo. Leia e entenda!

Frentista tem direito à aposentadoria especial

Como dito, a aposentadoria especial é um direito do segurado que trabalhou em atividades perigosas, insalubres ou penosas.

Se você trabalha como frentista, sabe muito bem que todos os dias sofre risco de vida pela própria natureza da atividade desempenhada.

O perigo de explosão é uma realidade constante, tanto que os postos pagam adicional de periculosidade pelo risco diário.

A insalubridade também está presente no seu cotidiano, pois inala os gases dos combustíveis que manuseia e outros agentes cancerígenos.

Assim sendo, o INSS considera o tempo de contribuição nessas condições como especial, ou seja, vale mais do que o tempo comum.

Esse direito não é exclusivo aos frentistas, pode incluir outros empregados que atuem próximo às bombas de combustíveis (gerentes, caixas etc) e, assim, também estejam expostos aos riscos.

Frentistas: aposentadoria especial com 25 anos de contribuição

A aposentadoria especial para frentista é um tipo de aposentadoria por tempo de contribuição. Para requerer o benefício, é necessário ter 25 anos de atividade especial.

Os 25 anos não precisam ser integralmente na atividade de frentista, você pode somar com períodos de outras empresas em que trabalhou sob condições especiais.

Por exemplo, são condições especiais de trabalho as atividades que expõem o profissional ao carvão mineral, chumbo, cromo, ruído acima de 90 decibéis, sílica, níquel, mercúrio, iodo, fósforo, petróleo, micro-organismos e parasitas infecciosos e suas toxinas, radiações ionizantes entre outros materiais.

Em regra, se você recebeu adicional de insalubridade ou periculosidade, provavelmente tem direito à aposentadoria especial.

Além do tempo, é necessário comprovar para o INSS a carência, que é uma quantidade mínima de contribuições pagas para a Previdência Pública. Nesse caso, a carência é de 180 contribuições (15 anos).

Cumpridos os dois requisitos, o frentista terá direito à aposentadoria especial independente da sua idade, pois não se exige idade mínima para requerer o benefício.

Conversão do tempo especial em comum

A conversão de tempo especial especial em comum é uma técnica utilizada para aumentar o tempo de contribuição total do cliente. Com a conversão é possível requerer a aposentaria mais cedo e garantir um valor de benefício maior.

Antigamente, a população não trocava de emprego, sendo comum casos de pessoas que permaneciam na mesma empresa por toda a vida.

Essa já não é a realidade atual, as pessoas mudam de trabalho sem muito receio, em busca de novas oportunidades, melhores salários ou até mesmo porque não gostam do que fazem.

Por isso é comum termos clientes com diversos registros profissionais, alguns deles em atividade especial e outros não, sem que preencham os requisitos da aposentadoria especial.

De toda forma, nesses casos, é possível converter o tempo especial em comum para pedir outro tipo de aposentadoria.

Sob essas circunstâncias, a conversão sempre é vantajosa e representa dinheiro no seu bolso.

Isso se deve porque, nas aposentadorias comuns – aposentadoria por idade e tempo de contribuição, incide o denominado fator previdenciário, um índice utilizado pelo governo a fim de evitar que a população se aposente jovem.

Ocorre que o fator previdenciário leva em consideração o tempo de contribuição da pessoa, de modo que pode diminuir o valor da aposentadoria em até 40%, ou mesmo aumentar o benefício, o que seria o desejado na nossa situação, por isso fique atento!

Como é calculado o valor da aposentadoria especial para frentista

O valor da aposentadoria especial para frentistas corresponde à média dos 80% maiores salários de contribuição a partir de julho de 1994.

Como mencionado anteriormente, nessa modalidade de benefício, há a vantagem de não incidir o fator previdenciário, ou seja, o valor é integral, sem qualquer redução.

Qual é a sua situação previdenciária atual?

Bem, agora que você aprendeu o essencial sobre a aposentadoria especial para frentistas, que tal compartilhar um pouco sobre o seu caso? Aproveite o campo de mensagens abaixo e compartilhe a sua experiência!

Caso precise de ajuda jurídica, mande uma mensagem para a nossa equipe! Atendimento online em todo o Brasil!

Publicações relacionadas

Deixe um comentário

This site is protected by reCAPTCHA and the Google Privacy Policy and Terms of Service apply.