Coronavírus: tudo sobre o auxílio emergencial de R$600,00 pago durante a pandemia

Coronavírus: tudo sobre o auxílio emergencial de R$600,00 pago durante a pandemia

Em recente manifestação pública, o presidente de república Jair Messias Bolsonaro anunciou uma série de medidas para proteger o emprego e as pessoas de baixa renda no país. Entre as propostas, está previsto um auxílio emergencial (2020) de R$ 600,00 para trabalhadores informais e MEI’s.

O coronavírus tem afetado toda a população, que sofre com prejuízos financeiros e ataques direto na saúde pública. Em especial, pessoas de baixa renda e com trabalhos informais sofrem mais neste momento de calamidade pública, por não contarem com estabilidade financeira.

Assim, ainda que o valor de R$ 600,00 seja baixo, esses trabalhadores poderão garantir, no mínimo, a compra de alimentação para os momentos mais difíceis.

Ocorre que muitas informações falsas (Fake News) e desatualizadas estão sendo divulgadas sobre esse possível direito da população. Por isso resolvi escrever este artigo, para ajudar a esclarecer as suas principais dúvidas.

Salve este artigo nos seus favoritos do navegador, assim, você poderá consultá-lo quando estiver com dúvidas. Vou tomar o cuidado de mantê-o sempre atualizado.

Neste artigo, você verá o que é o auxílio cidadão do coronavírus, quais são os requisitos e como pedir o benefício.

Quem tem direito?

Somente adultos baixa renda que não exerçam uma atividade remunerada, Microempreendedores individuais (MEI’s), trabalhadores informais e trabalhadores em contrato intermitente sem atividade e contribuintes individuais e facultativos poderão ganhar o auxílio emergencial por conta do coronavírus.

Como o benefício ainda não está em vigor – depende da promulgação de medida provisória para valer, embora o presidente já tenha sancionado o projeto -, não se tem certeza acerca dos critérios a serem utilizados pelo governo para classificar os trabalhadores como baixa renda, especula-se que seja por meio do CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais.

Dica quente: para obter o extrato previdenciário do CNIS (documento no qual constam as suas informações previdenciárias), você pode solicitar por meio do Meu INSS. Eu já escrevi um artigo completo sobre esse tema, vale a pena conferir.

Outro requisito é que o trabalhador não receba benefício previdenciário ou assistencial, seguro desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, exceto o bolsa família, que é permitido.

Ainda, foi estipulado uma renda familiar mensal máxima:

  • Por pessoa de até meio salário-mínimo (R$ 522,50); ou
  • Total de até três salários-mínimos (R$ 3.135,00).

Por fim, a pessoa não pode ter ganho, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70, o que desclassificaria do auxílio emergencial.

Vamos ver um exemplo prático para você não ficar com dúvidas acerca dos requisitos financeiros.

Exemplo: um casal tem dois filhos menores de idade, sendo que somente a mãe trabalha formalmente, recebendo 1 salário-mínimo por mês. O pai está desempregado há alguns meses.

Nesse caso, a renda familiar é de R$ 261,25 (salário-mínimo de R$ 1.045,00 dividido por quatro pessoas) e somente o pai poderá solicitar o auxílio coronavírus.

Requisitos do auxílio emergencial coronavírus - Advocacia Alves

É preciso estar inscrito no CadÚnico?

Na última manifestação realizada pelo governo, foi cientificado que não será necessário o cadastro no CadÚnico, até porque na maioria das cidades brasileiras os órgãos assistenciais estão fechados por conta do coronavírus.

Com medidas de quarentena valendo, seria um equívoco forçar a população se reunir para em departamentos públicos para realizar o cadastro!

Porém, as pessoas que já estão cadastradas terão uma vantagem, pois receberão primeiro do que as demais. Veja o cronograma abaixo:

Quando será pago o benefício emergencial e qual é a ordem de pagamento?

O governo ainda não definiu o cronograma, embora a situação demande urgência.

Porém, os pronunciamentos feitos até o momento indicam que o auxílio será pago da seguinte forma:

  1. trabalhadores informais que recebem o Bolsa Família (será pago instantâneo);
  2. informais que estão no cadastro único;
  3. microempreendedores individuais e contribuintes individuais;
  4. informais que não estão em cadastro nenhum.

Onde receber o auxílio cidadão do coronavírus?

O dinheiro poderá ser sacado em lotéricas (se estiverem abertas), caixas eletrônicos, e bancos federais, tais como agências da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste.

Que tal aprender mais sobre os seus direitos? Você pode se interessar por estes outros conteúdos:

👉 Tipos de guarda de filhos: quais são e como escolher o melhor para a sua família
👉 Salário-família
👉 Como usar o Meu INSS 2020
👉 As 9 regras de transição da reforma da previdência

Prévio cadastro para receber o auxílio emergencial?

Conforme foi explicado inicialmente, muitas informações falsas estão sendo compartilhadas na internet e redes sociais. Inclusive de um site fraudulento que exige prévio cadastro para receber o benefício.

ATENÇÃO: Não insira suas informações pessoais em sites não oficiais, pois você pode ser vítima de fraude.

Sempre verifique as informações em sites de sua confiança e em jornais de grande circulação.

Por quanto tempo será pago o benefício emergencial?

Segundo informação do governo, o auxílio emergencial será no valor de R$ 600,00 ou R$ 1.200,00 no caso de mulheres chefe de família, tudo pago por três meses. Embora o valor seja baixo, vai auxiliar no atendimento de necessidades de alimentação higiene básica.

Como solicitar?

O pedido do auxílio provavelmente será realizado pelo Meu INSS, que já comentei. O Meu INSS é um Portal do INSS que constam diversos serviços, desde requerimentos de benefícios (aposentadoria por idade, aposentadoria proporcional, salário-família etc) até extrato de pagamento de benefícios.

Confira a lista de serviços do portal:

Serviços prestados pelo portal Meu INSS - Advocacia Alves

Conclusão

Com muitas informações falsas sendo divulgadas na internet, é essencial consultar as informações em sites de sua confiança. Por isso, salve este artigo no favoritos do seu computador, para que você consulte sempre que estiver com dúvidas.

Você achou este artigo útil, compartilhe em suas redes sociais, você pode ajudar alguém que esteja precisando com a divulgação de conteúdo valioso.

E não se esqueça de clicar no ❤️ abaixo, pois é muito importante pra gente!

Publicações relacionadas

Deixe um comentário

This site is protected by reCAPTCHA and the Google Privacy Policy and Terms of Service apply.