8 dicas para maximizar as suas chances de conseguir um benefício da previdência social

Por: Maicon Alves / Publicação: 14 de janeiro de 2021 / Atualização: 14 de janeiro de 2021

Descubra o que você deve fazer para maximizar as chances de êxito no seu pedido de Benefício da Previdência Social, qualquer que seja ele: aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente, BPC da Loas entre outros.

Na teoria, conseguir um Benefício da Previdência Social é tarefa fácil. Afinal, você contribuiu por vários anos e agora que precisa dele pode fazer valer o seu direito.

Ocorre que, na prática, isso não é tão fácil. 

Se você não quer perder meses aguardando por uma decisão de um requerimento fadado ao fracasso, você precisa saber quais são as principais etapas de um processo, além dos requisitos e como comprová-los na prática. 

Detalhes simples podem fazer uma grande diferença no seu processo. No entanto, é necessário dedicação para alcançar o objetivo desejado. Pois, quem promete resultados sem esforços em um sistema cada vez mais burocrático e complexo, já é sinal para desconfiar.

Quer saber como fazer o pedido correto e percorrer o processo com a máxima probabilidade de êxito? Então, você está no lugar certo! 

Neste post, separamos algumas dicas para melhorar as suas chances de êxito.

Continue a leitura e confira!

Porque aprender sobre os seus direitos?

Você certamente já ouviu falar que advogados especialistas em Previdência Social cobram bons honorários. De fato, são vários anos de estudo, dedicação e experiência investidos para oferecer o melhor serviço ao cliente. Por isso, já é de se esperar que excelentes profissionais cobrem o valor compatível com percentual de êxito e especialização.

Mas o fato é que a ajuda profissional pode ser dispensada em casos mais simples, desde que você mergulhe de cabeça nesta área e aprenda por conta própria como funciona um processo de benefício. Assim, você pode se esquivar de pagar pelos serviços de um advogado e garantir um dinheiro a mais para você.

Por outro lado, mesmo que você opte por contratar um profissional especializado porque não se sente seguro para litigar contra o INSS (que possui a maior banca de advogados do país, diga-se de passagem), se você tiver conhecimento do seu direito poderá acompanhar o seu caso com mais propriedade e será capaz de cobrar pelos resultados desejados.

De fato, quando você tem conhecimento de causa, pode questionar os motivos da estratégia adotada e, de quebra, ajudar no processo para ambos obterem o melhor resultado.

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1. Conheça os tipos de benefícios

Esta dica parece boba, mas eu preciso te contar um detalhe: muita gente erra nesse ponto, pois se esquece de estudar o básico.

Antes de apresentar qualquer pedido no INSS, é muito importante que você tenha noções de todos os benefícios, o suficiente para saber diferenciá-los.

Muitas vezes, os nomes dos benefícios podem te levar a engano, de modo que você vai fazer o pedido errado e, assim, terá o requerimento negado.

Quer um exemplo bem comum? A maioria das pessoas com deficiência confunde aposentadorias com benefícios por incapacidade, porque associam deficiência com incapacidade.

Mas esse raciocínio não está correto, pois existem pessoas com deficiência ocupando postos de trabalho, o que comprova que elas não estão incapacitadas.

Em outros casos, as pessoas pensam que o auxílio-doença só é pago no caso de doença ou que o auxílio-acidente só pode ser pago para acidentes do trabalho, quando ele pode concedido para qualquer tipo de acidente.

Ou seja, para um profissional mais experiente, esses conceitos e diferenças podem ser simples, porque é o cotidiano, mas para uma pessoa sem o contato e experiência diários, podem não ser tão evidentes assim.

Portanto, invista tempo para aprender a diferença básica entre os benefícios e, uma vez que você sabe qual é o tipo adequado para o seu caso, aprofunde-se nele a ponto de você decorar os requisitos.

Sobre isso, veja a próxima dica.

2. Conheça os requisitos

Uma vez que você sabe a espécie de benefício ideal, comece a aprender os requisitos.

Isso porque a partir deles você descobrirá o que precisa comprovar para o INSS e poderá decidir pela melhor estratégia para o seu caso.

A maioria das pessoas apresenta documentos básicos para o INSS, como a carteira de identidade e o CPF. Ocorre que, a depender do seu caso, você precisará de mais provas para conseguir garantir o seu direito.

Por exemplo, um dos requisitos do auxílio-doença (que após a reforma da previdência também pode ser chamado de benefício por incapacidade temporária) é comprovar a incapacidade para a atividade habitual.

Se ao ler isso você pensou que o atestado médico e a carteira de trabalho são suficientes, saiba que você está equivocado.

Por vezes, a anotação da profissão na CTPS pode não ser suficiente para descrever exatamente as suas atividades diárias. 

Por exemplo, uma vendedora que adquiriu escoliose pode ter o pedido negado porque o perito do INSS pensa que ela trabalha sentada e sem fazer esforço físico. 

Ocorre que a vendedora não comprovou ao perito que ela também trabalha levantando peso, principalmente mercadorias que precisam ser transportadas pela loja, atividade para a qual está incapacitada devido a escoliose.

Ela poderia ter evitado o indeferimento apresentando outras provas para conseguir o benefício, como o LTCAT e o PPP, documentos emitidos pelas empresas e que descrevem exatamente quais são as atividades rotineiras de cada profissão.

3. Reúna a documentação correta

Com os requisitos memorizados, você saberá o que precisa comprovar para garantir o benefício.

Na minha opinião, esta é a etapa mais importante em qualquer processo, quer seja administrativo, quer seja judicial.

Se existe uma premissa que todo profissional da área jurídica conhece, é esta: quem alega deve provar.

Embora seja muito conhecida, advogados inexperientes e os próprios segurados se esquecem ou não dão a devida importância, principalmente porque pensam que se trata de burocracia.

Mas o certo é que de nada adianta conhecer os requisitos de forma impecável se não souber qual é a melhor forma de comprová-los na prática.

E aqui vale tudo, desde documentos até ouvir testemunhas.

Portanto, uma dica é não deixar nada subentendido no processo: ao contrário, faça questão de demonstrar por A+B que você cumpre com as exigências legais e, assim, o benefício deve ser concedido.

Esforce-se para reunir tudo e só ao final faça o pedido, quando estiver tudo “redondo”.

4. Organize o pedido

Provavelmente você já teve a experiência de procurar alguma coisa em um ambiente bagunçado, por isso deve saber que leva mais tempo para encontrar do que procurar em um lugar todo organizado.

E se não passou por essa experiência, pode pensar em uma biblioteca com milhares de livros, todos dispostos nas prateleiras sem qualquer critério. Encontrar um livro específico no meio dessa desordem pode ser comparado à procurar uma “agulha em um palheiro”, quase impossível!

Analisar um processo com os documentos e informações todos desorganizados pode ser tão difícil e estressante quanto às situações descritas acima.

Essa é uma das causas pelas quais os servidores responsáveis pela análise dos benefícios indeferem os pedidos, porque não conseguem encontrar o que precisam em um emaranhado de dados desnecessários.

Quem advoga sabe muito bem que isso acontece com bastante frequência nos pedidos feitos pelos próprios segurados, pois juntam documentos desnecessários, fora de ordem cronológica e sem fazer a conexão entre a prova e o requisito a ser comprovado.

Veja, se você chegou até aqui, certamente é uma pessoa preocupada com o futuro do seu processo.

Por isso é minha obrigação te alertar do seguinte: em um mundo ideal, o servidor responsável pela análise do seu pedido vai fazer o seu trabalho de forma cuidadosa e com o tempo necessário para a tarefa.

Mas a realidade é outra: em um universo de milhares de novos pedidos diários, poucos peritos médicos, falta de servidores públicos, acúmulo de processos, questões de direito cada vez mais complexas, lentidão nos sistemas para se adequarem às constante alterações legislativas, infinidades de decisões judiciais que têm reflexos na seara administrativa… para tudo!

Você já deve ter percebido que a realidade está sempre distante da situação ideal e que isso interfere no seu caso, quer você goste ou não.

Por isso, com uma visão de resolver problemas, não causá-los, você deve organizar o seu pedido o máximo possível, colocando os documentos em ordem cronológica e, inclusive, explicar o seu caso de forma resumida, tudo para facilitar o trabalho.

Afinal, o maior interessado no resultado favorável é você.

5. Vá direto ao ponto

Se tem uma qualidade que todo advogado adquire com a experiência é a objetividade.

No início da carreira, é comum pensar que uma boa defesa é aquela tese jurídica longa e com todos os detalhes possíveis.

Porém, a prática ensina que existem muitos casos para serem julgados e poucos recursos para essa tarefa árdua. 

Você já percebeu isso com a dica anterior, não é mesmo?

Nesse contexto, o pedido que todo servidor do INSS quer ver é aquele com o estritamente necessário, indicando exatamente quais são as principais questões a serem analisadas e quais são as provas que demonstram o direito.

Ou seja, nada de balela e incluir informações desnecessárias.

Com isso, tenho certeza de que você ganhará mais atenção e, pelo menos, gratidão por parte da pessoa que vai analisar o seu processo.

6. Acompanhe o processo

A verdade é que o processo não termina com a apresentação do pedido e a juntada dos documentos, ao contrário, continua até o benefício ser implantado.

No curso do processo, pode haver pedido de juntada de novos documentos, que devem ser apresentados para garantir o benefício da previdência social.

Por outro lado, caso o seu pedido seja indeferido e você não concorde com o resultado, poderá fazer o recurso para revisar a decisão.

Em ambos os casos, você deverá observar o prazo previsto em lei, pois, se você se atrasar, o seu processo não terminará bem.

Portanto, consultar o prazo pelo menos uma vez ao mês evita surpresas e te dá mais tempo para conseguir o que é necessário para o resultado útil. Faça isso!

7. Cumpra as exigências no prazo

Na prática, é comum as pessoas esquecerem de um detalhe importante ou de juntar algum documento no início, principalmente porque a legislação muda frequentemente no direito previdenciário, sendo exigidos documentos que no dia anterior não eram, por exemplo.

Para esses casos, se o servidor verificar a necessidade de alguma prova que não foi apresentada, será solicitada a sua produção, o que no INSS é chamado de exigência.

Por meio do da exigência, o servidor pedirá alguma informação ou documento, que deve ser providenciado no prazo máximo de 30 dias, sob pena de o pedido ser indeferido.

Mas sabemos que muitas vezes isso não é possível, porque depende de um órgão público emitir alguma certidão ou por algum imprevisto.

Se for o caso, vou te contar uma dica extra e que pode salvar o seu processo.

No INSS, é possível pedir a prorrogação do prazo por mais 30 dias, desde que você comprove a necessidade.

Para isso, basta pedir a prorrogação no campo de mensagens do Meu INSS ou por meio do telefone 135, depois juntar os documentos comprovando a necessidade de mais 30 dias iniciais para cumprir a exigência.

Preste atenção a esses detalhes e tenha sucesso!

8. Confira o resultado

Quando você receber o resultado do seu pedido, você deve conferir qualquer seja o resultado: positivo ou negativo.

Se o pedido for negado, nem se discute, porque você pode fazer um recurso para reverter a decisão.

Agora, se ele for concedido, você deve conferir os cálculos com lupa, para ver se eles foram feitos todos corretamente. 

É muito comum o INSS ter um entendimento que não é o mais favorável para você ou conceder um benefício com um valor incorreto por equívoco no cálculo.

Por isso, conferir o resultado é sempre útil, pois você pode revisar o benefício só no que se refere aos cálculos.

Você deve ter percebido que um processo de Benefício da Previdência Social não é nada simples, principalmente para aqueles que não o conhecem a fundo e deixam detalhes importantes.

Para evitar erros e minimizar as chances de você se prejudicar, a contratação de um advogado especialista em previdência sempre é uma boa opção.

Maicon Alves
Sócio-fundador
Formado pela Universidade do Vale do Itajaí -Univali, foi homenageado com o prêmio mérito estudantil pelo destaque no aproveitamento acadêmico, na participação e realização de atividades técnico-científicas e nas vivências de valores e atitudes éticas durante a vida acadêmica. Fundador da Advocacia Alves, mantém um blog sobre Direito Previdenciário, além de publicar em diversos sites jurídicos. Integrante da Comissão de Direito Previdenciário Regime Geral da OAB/SC. Pós-graduando em Direito Previdenciário pela Universidade do Vale do Itajaí.

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