7 ótimos motivos para contratar um advogado previdenciário

Por: Maicon Alves / Publicação: 04 de fevereiro de 2021 / Atualização: 07 de fevereiro de 2021
7 ótimos motivos para você contratar um advogado previdenciário

Na dúvida se contrata um advogado previdenciário ou faz o pedido de benefício sozinho no INSS? Este artigo mostra 7 técnicas que apenas profissionais experientes usam para conseguir o melhor benefício e que podem te ajudar nessa decisão.

Muito provavelmente todo mundo já passou pela experiência de ter que realizar uma atividade para a qual o mercado dispõe de profissionais, porém, preferiu ”colocar a mão na massa”.

Por exemplo, você pode ter preferido pintar uma parede a contratar um pintor. Ou montar um móvel novo a pagar um profissional.

No entanto, existem atividades que sequer passam pela cabeça das pessoas de fazerem por conta própria, como o caso de uma cirurgia, por menos complexa que ela seja.

A antipatia com essa ideia não surge somente pela falta de conhecimento médico, pois a maioria da população também não tem aptidão técnica para pintar uma parede perfeitamente ou montar um móvel sem o perigo de danificá-lo.

Ela se origina, principalmente, pela nossa aversão ao risco de dar errado, de não querer colocar em xeque a própria saúde, bem inestimável.

Se somos tão cautelosos com a nossa saúde, por que negligenciamos outros temas que são tão importantes quanto, como a nossa aposentadoria? Afinal, é por meio do benefício que teremos renda no momento em que não conseguiremos mais trabalhar: a velhice.

Um fato é certo, ninguém quer depender de contribuições da família para comprar medicamentos ou alimentos. Você precisa receber a melhor aposentadoria para que isso não ocorra.

E isso só um profissional experiente pode te dar certeza.

Neste artigo, vou te mostrar 7 técnicas que somente ótimos advogados previdenciários utilizam para garantir o melhor benefício ao cliente e que vão te ajudar a decidir a contratar um. Ou pelo menos vão te fazer olhar para este assunto com mais atenção.

1. Cálculos previdenciários prévios

Se você já entrou no Meu INSS, portal do governo que tem as suas informações trabalhistas e previdenciárias, sabe que o sistema calcula o seu tempo de contribuição e te fornece algumas opções de benefícios.

Alguém inexperiente pode pensar que são os únicos meios de se aposentar e que qualquer um deles serve.

Em contrapartida, os profissionais sabem que não é tão simplório assim.

A depender do caso, é possível se aposentar com regras mais antigas, extintas por uma das reformas e que não aparecem no Meu INSS, por meio do direito garantido

Essas regras geralmente garantem renda superior às opções atuais.

Mas só ter conhecimento dessas alternativas adicionais não é suficiente, todos os tipos de aposentadorias devem ser calculados.

Ou seja, você precisa ver se completou os requisitos (tempo de contribuição, carência e idade) antes de as reformas alterarem as leis, para saber se tem direito a elas.

Depois, é necessário calcular a renda mensal de cada uma, para ver qual vai garantir uma mensalidade maior.

E fazer esses cálculos não é simples, exige conhecimentos matemáticos específicos e muita atenção, pois, se deixar passar algum erro, chega-se num resultado totalmente diferente, o que pode te levar a escolher a pior espécie de aposentadoria ou até mesmo a acreditar que você não tem direito.

Assim, antes de entrar com o pedido, os melhores advogados previdenciários calculam todas as possibilidades para maximizar o seu lucro.

2. Adotar a melhor estratégia

Sabe aqueles macetes que só a experiência ensina? Na advocacia eles também existem.

A experiência do dia a dia de um bom advogado pode te economizar tempo e dinheiro.

Por exemplo, saber o caminho a seguir no caso de um pedido administrativo ser negado é algo que só a experiência proporciona.

Nem sempre partir para a esfera judicial é a melhor alternativa. Há questões jurídicas com um entendimento mais favorável para você na seara administrativa. Assim, fazer um recurso ao CRPS - Conselho de Recursos Previdência Social pode ser melhor do que ajuizar uma ação.

Além disso, você acabou de ver a importância de calcular os benefícios antes de fazer o pedido. Mas essa informação isolada pode te levar por um caminho ruim.

Existem alguns benefícios que são mais complexos e que vão exigir provas difíceis de serem produzidas, para não dizer impossíveis.

Esse tipo de processo pode se arrastar por anos no judiciário.

Nesse contexto, pode ser melhor para você ganhar um pouco menos em um processo mais simples e rápido do que se aventurar numa ação complexa e que pode retardar o seu sonho da aposentadoria.

Claro, sempre levando em consideração os seus interesses.

Contratar um advogado previdenciário experiente pode te evitar essas dores de cabeça.

3. Planejamento previdenciário

Quanto mais próximo de se aposentar, maior é a expectativa pelo recebimento do benefício.

Eu sei disso porque recebo dezenas de mensagens diárias de pessoas que faltam 10 anos ou mais para completarem os requisitos.

Mas isso não significa que elas devem esperar de braços cruzados pela aposentadoria. Pelo contrário, é um momento crucial para se preparar e ver formas de aumentar o valor do benefício.

Os melhores advogados de aposentadoria vão te oferecer um serviço de planejamento previdenciário.

No planejamento previdenciário, o seu histórico laboral é estudado a fundo, com a intenção de ver formas de antecipar a sua aposentadoria, ganhar mais e com o menor investimento.

Resumidamente, o serviço de planejamento verifica os seus requisitos atuais, define quais são os tipos de aposentadorias disponíveis, simula a renda dos benefícios de cada uma deles e define o que deve ser feito até você atingir a data de se aposentar.

Questões como os documentos que você deve reunir, pendências no INSS que devem ser resolvidas, comprovação de tempo de contribuição, simulação de contribuições no mínimo e teto (para quem é autônomo ou empresário) entre outros pontos são tratados no planejamento.

E isso, no final, acaba se refletindo em dinheiro no seu bolso. 

Eu já contei aqui um caso no qual uma pessoa teve retorno financeiro de mais de R$ 1 milhão de reais, que ela não teria sem um planejamento previdenciário adequado.

Mas isso é tema para outro artigo.

4. Conversão de tempo de contribuição

Trabalhar em condições insalubres ou perigosas pode te garantir a aposentadoria mais cedo.

Até pouco tempo atrás, quem trabalhava nessas condições tinha direito à aposentadoria especial, que, na maioria esmagadora dos casos, garantia o direito a se retirar do mercado profissional com 25 anos de tempo de contribuição.

Contudo, após a reforma de 2019, esse benefício não é tão vantajoso assim, no sentido da possibilidade de haver outras opções melhores.

Ainda, há muitas pessoas que trabalham curtos períodos de tempo nessas atividades, como 2, 5 ou 10 anos de contribuição, sem ter previsão de conseguir completar os requisitos da aposentadoria especial.

Se esse é o caso, nem tudo está perdido.

Esse tempo de trabalho especial pode ser convertido para tempo comum.

E isso pode te ajudar em dois pontos: 

  • Adiantar a sua aposentadoria, porque quanto mais tempo você conseguir, mais cedo você completa os requisitos. 
  • Aumentar a mensalidade do benefício. Algumas modalidades consideram o tempo de contribuição da pessoa no cálculo do valor.

E qualquer seja o período especial, tenho certeza de que pode te gerar valores expressivos.

Pense no caso de Marcos, que trabalhou 10 anos em postos de combustíveis, insalubre por conta dos gases tóxicos. Após converter, ele ganhou mais 4 anos de tempo de contribuição. 

Com uma aposentadoria fixada em R$ 2.700,00, teve retorno financeiro de R$ 129.600,00. Veja, ele antecipou o benefício em quatro anos (48 meses), período que não ganharia se não tivesse a conversão. Multiplicando esse tempo pelo valor da mensalidade, chegamos no dinheiro que ele precisava para quitar sua casa.

Mas atenção, essa conversão só vale para o tempo laborado até 13/11/2019, quando ocorreu a reforma da previdência, e o fator de conversão (a quantidade de tempo que você ganhar ao converter) varia de acordo com o seu gênero (homem ou mulher) e o tipo de benefício a ser pedido.

Essa conversão também cabe no caso você ter uma deficiência por mais de 2 anos, como uma doença ou impedimento de longo prazo

5. Exclusão dos salários de contribuição

Salários de contribuição são os valores que servem de base para o cálculo da contribuição de INSS.

Por exemplo, um autônomo que contribuiu sobre R$ 3.000,00 no mês de fevereiro de 2020 tem um salário de contribuição nesse valor para essa competência.

Esse mesmo raciocínio se aplica para o salário mensal dos empregados, sobre o qual a empresa já desconta o imposto e depois faz o repasse ao governo.

Como já é de se esperar, há períodos em que o salário de contribuição é maior do que em outros, pois a renda de cada um varia ao longo dos anos.

Quando concedida a aposentadoria, esses salários vão compor a média salarial, da qual se resulta na renda mensal do benefício, ou seja, o dinheiro que você saca mensalmente.

Agora, imagine se houvesse a possibilidade de excluir os salários menores do cálculo. Isso resultaria em uma média maior, não é mesmo?

7 ótimos motivos para contratar um advogado previdenciário

Pois é, fique sabendo que isso é possível.

Com a reforma da previdência, você pode escolher os menores salários de contribuição para serem excluídos da média, garantindo a melhor renda.

Contudo, um ponto negativo é que, para cada valor excluído, é um mês a menos de tempo de contribuição.

Assim, para evitar prejuízo, os melhores advogados de aposentadoria fazem centenas de simulações para chegar no resultado mais adequado, com o menor custo de tempo de contribuição possível.

6. Mandado de segurança

Uma reclamação constante de quem está com um processo administrativo previdenciário é a demora do órgão em analisar o pedido, de finalizá-lo.

Atualmente, os processos de aposentadoria tem demorado de 6 a 7 meses para serem concluídos, no mínimo.

Isso decorre do alto volume de novos pedidos todos os dias, demanda que os servidores não consegue acompanhar.

O quadro se agrava porque servidores mais antigos se aposentam todos os anos, e o governo não contrata novos funcionários desde 2015, quando houve o último concurso do INSS.

Todavia, a lei determina que o processo deve ser finalizado no prazo máximo de 60 dias, bem abaixo do tempo que realmente leva.

Uma vez que há excesso de prazo na resolução dos casos, é possível pedir para um juiz determinar ao INSS que julgue o processo administrativo em um prazo estipulado por ele, que habitualmente é de 30 dias.

Isso acontece por meio do mandado de segurança, uma ação judicial que já comentamos outras vezes aqui no blog.

Mas o fato é que ele realmente funciona.

Como a ordem vem de um juiz, o INSS julga o processo no prazo estabelecido para não ter que pagar multa diária caso seja descumprido.

Ocorre que, como é uma ação mais complexa, somente um advogado pode dar entrada com o mandado de segurança, mais um motivo para você decidir contratar um advogado, pois terá um processo mais ágil.

7. Correção de pendências no CNIS

Ainda neste artigo, conversamos sobre a importância de fazer um planejamento previdenciário, para adiantar a aposentadoria e melhorar o valor do benefício.

Nesse serviço, as pendências do CNIS do INSS são abordadas, no sentido de orientação para resolvê-las o quanto antes.

As pendências aparecem como siglas no extrato CNIS, obtido por meio do Meu INSS, e são indicadores de possíveis problemas que podem surgir no processo de benefício.

O melhor advogado de aposentadoria vai saber exatamente quais são as siglas que precisam ser resolvidas e a importância de olhar para essas questões antes mesmo de apresentar o pedido.

Assim, já é possível angariar documentos que comprovem o seu direito e não esperar por uma decisão negando o benefício por um pequeno detalhe.

Maicon Alves, advogado previdenciário.
Maicon Alves
Sócio-fundador
Formado pela Universidade do Vale do Itajaí -Univali, foi homenageado com o prêmio mérito estudantil pelo destaque no aproveitamento acadêmico, na participação e realização de atividades técnico-científicas e nas vivências de valores e atitudes éticas durante a vida acadêmica. Fundador da Advocacia Alves, mantém um blog sobre Direito Previdenciário, além de publicar em diversos sites jurídicos. Integrante da Comissão de Direito Previdenciário Regime Geral da OAB/SC. Pós-graduando em Direito Previdenciário pela Universidade do Vale do Itajaí.

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