Declaração de dependentes: para que serve e como conseguir

Por: Maicon Alves / Publicação: 27 de maio de 2021 / Atualização: 27 de maio de 2021

Imagine que você foi sacar o valor do FGTS de um familiar falecido e a Caixa Econômica solicitou uma Declaração de Dependentes, poxa, que burocracia, não é mesmo?

Esse documento, que é muito importante, aliás, serve para comprovar que você realmente é um dependente do falecido ou, caso não seja, para confirmar que não existe outro dependente vivo.

A declaração evita fraudes e é simples de ser conseguida, aprenda tudo o que você precisa saber sobre esse documento neste artigo.

O que é Declaração de Dependentes

A Declaração de Dependentes é o documento que atesta a (in)existência de outras pessoas que são consideradas dependentes de um falecido.

Normalmente é emitido pelo INSS, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada, ou pelo órgão responsável por gerir os benefícios previdenciários dos servidores públicos, no caso do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Quando a pessoa morre, os dependentes solicitam a pensão por morte, ****então é natural que o INSS ou o órgão dos servidores públicos conheça quem são esses dependentes.

No INSS, a Declaração de Dependentes é conhecida como Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte.

Quando é necessária uma Declaração de Dependentes

A Declaração de Dependentes é solicitada quando a pessoa tenta sacar o FGTS, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada, ou o PIS, de servidor público falecido.

Ela serve para indicar que o interessado em sacar os valores é realmente dependente do falecido, evitando que terceiro, que não tenha direito ao dinheiro, saque a quantia depositada no banco.

Quem pode retirar a Declaração de Dependentes

Podem pedir o documento sem obstáculos:

  • Cônjuge;
  • Filho ou filha;
  • Pai e mãe;
  • Avô;
  • Neto;
  • Irmão.

Outras pessoas também podem pedir a declaração, desde que sejam autorizados judicialmente. Por exemplo, o primo ou o tio que tenha uma decisão judicial permitindo o acesso à declaração.

Documentos para pedir a Declaração de Dependentes

Você precisa ter em mãos:

  • Certidão de óbito;
  • Documento de identificação do requerente;
  • Documento judicial que autoriza a retirada da certidão (somente quando não for uma das pessoas especificadas na lista anterior).

Como fazer o pedido de Declaração de Dependentes

O meio como você pede a Declaração de Dependentes muda de acordo o órgão.

Especialmente para os servidores públicos, você deve fazer o pedido diretamente no órgão responsável por gerir os benefícios previdenciários.

Como cada Município e Estado pode ter procedimentos próprios, é interessante você ligar para se informar se há necessidade de algum documento adicional.

Já para os casos em que o falecido era filiado ao INSS, o pedido pode ser feito pelo Meu INSS.

A declaração de dependentes no INSS é chamada de Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte.

Para solicitar a certidão, você deve seguir estas etapas:

1. Após fazer login no Meu INSS, clique em Agendamentos/Solicitações;

2. Clique em Novo Requerimento;

3. Depois, no campo de pesquisa, procure por dependentes e clique na opção Solicitar Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte;

4. Na sequência, clique em Atualizar;

5. Altere os seus dados cadastrais, se houver necessidade, e clique em Avançar;

6. Preste atenção à mensagem do sistema, que diz que "Para óbitos registrados a partir de dezembro/2015 deverá ser preenchido o campo da matrícula da certidão de óbito.", informação que deve ser inserida na próxima página. Clique em Avançar;

7. Preencha os dados necessários, inclusive selecionando SIM para a acompanhar o processo pelo Meu INSS, Central 135 ou e-mail;

8. Abaixo, você deve anexar os documentos vistos no tópico anterior (preste atenção com a qualidade das fotos, eles precisam estar legíveis);

9. Por fim, clique em Avançar e na próxima página em Concluir;

Pronto, agora é só acompanhar o andamento do pedido pelo Meu INSS, ligando no 135 ou pelo e-mail.

Assim que o INSS emitir a Certidão de Dependentes Habilitados, você terá acesso pelo Meu INSS. Clicando em Agendamentos/Solicitações logo após fazer o login. Depois clique no último pedido feito.

Gostou desse passo a passo? Inscreva-se na Newsletter Novo Rumopara receber mais conteúdos como este, todas as semanas uma mensagem com as principais atualizações sobre o direito previdenciário.

Maicon Alves, advogado previdenciário.
Maicon Alves
Sócio-fundador
Formado pela Universidade do Vale do Itajaí -Univali, foi homenageado com o prêmio mérito estudantil pelo destaque no aproveitamento acadêmico, na participação e realização de atividades técnico-científicas e nas vivências de valores e atitudes éticas durante a vida acadêmica. Fundador da Advocacia Alves, mantém um blog sobre Direito Previdenciário, além de publicar em diversos sites jurídicos. Integrante da Comissão de Direito Previdenciário Regime Geral da OAB/SC. Pós-graduando em Direito Previdenciário pela Universidade do Vale do Itajaí.

Novo Rumo

Por Maicon Alves
Quer receber conteúdos sensacionais como este para adiantar a sua aposentadoria ou melhorar o valor dela?
Cadastre-se na newsletter Novo Rumo. Os seus netos vão te agradecer eternamente por essa decisão!
Cadastre-se agora