13º salário do INSS 2021: quando é pago e como calcular
Todos os anos, trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos recebem um salário adicional no mês de dezembro, que é conhecido como décimo terceiro salário. Quem recebe benefício do INSS também pode ter direito a esse abono anual.
Você sabe calcular quanto você deve receber de décimo terceiro do seu benefício este ano? Sabe quando ele vai ser pago?
Caso você tenha respondido não para alguma dessas perguntas, acompanhe este artigo que até o final você vai estar dominando esse assunto.
O que é 13º salário no INSS?
O abono natalino, como também é conhecido o décimo terceiro salário no INSS é um valor adicional pago todos os anos para quem recebe qualquer tipo de benefício do INSS.
Ou seja, será paga a mensalidade adicional se durante o ano você recebeu algum desses benefícios:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão;
- Salário-maternidade.
E uma observação antes de você continuar lendo.
O correto é chamar a 13ª mensalidade do INSS como abono anual ou abono natalino, pois prestações/mensalidades do benefício não são considerados salários.
No entanto, aqui neste artigo, nós vamos tratar todos esses termos como sinônimos, ok?
Como é calculado o abono anual do INSS
O 13º salário sempre é calculado proporcionalmente ao número de mensalidades que você recebeu do seu benefício.
Assim, caso você tenha recebido o benefício todos os meses do ano, o valor do 13º será integral.
Por exemplo, Catarina está aposentada desde 2011 e atualmente recebe R$ 2.000,00 de mensalidade. Agora, em 2021, ela vai ter direito a receber R$2.000,00 de abono natalino.
Especialmente nas aposentadorias, o valor do 13º salário pode ser menor no primeiro ano de recebimento do benefício.
Suponha que Catarina começou a sacar sua aposentadoria em setembro de 2021, quando o benefício foi implantado, ela terá direito ao 13º salário proporcionalmente aos meses de setembro (1), outubro (2), novembro (3) e dezembro (4), ou seja, 4/12 de 13º.
Para calcular é bem simples, você deve dividir o valor da sua aposentadoria por 12, que é a quantidade de meses do ano, e depois multiplicar o resultado pelo número de meses que recebeu a aposentadoria no ano.
No exemplo acima, o valor do 13º de Catarina para 2021 será de R$ 666,66.
Essa proporcionalidade também acontece com os demais benefícios.
No caso de salário-maternidade, o 13º sempre será proporcional, pois o benefício só pode ser pago por 4 meses.
Quando é pago o 13º salário no INSS
A data de pagamento do abono anual vai depender de três fatores: o tipo de benefício, o número do benefício e condição econômica do país.
Antecipação do 13º salário em 2021
A depender do momento econômico que o país enfrenta, o abono anual pode ser antecipado pelo governo quando há intenção de aquecer a economia.
Assim, em 2021, a primeira parcela do 13º para aposentados provavelmente vai ser paga em maio e a segunda em junho.
Para saber a dia exato, você deve ter o número do seu benefício em mãos.
Ele é composto de 10 números, você precisa olhar para o último, desconsiderando o dígito.
Por exemplo, no benefício n. 123.456.789-0, o número importante é o 9, que você vai utilizar as tabelas a seguir para saber o dia de pagamento.
Benefícios no valor de 1 salário-mínimo:
Benefícios com valor maior de 1 salário-mínimo:
Aposentadoria e auxílio-acidente
Habitualmente, o 13º salário dos aposentados e para quem recebe auxílio-acidente é pago em outubro, a primeira metade, e a segunda metade novembro.
Pensão por morte
Habitualmente, o 13º salário dos pensionistas é pago em outubro, a primeira metade, e a segunda metade novembro.
No entanto, se a pensão por morte tem data de término já estipulada, o 13º salário referente ao último ano do benefício deve ser pago junto com as últimas mensalidades.
Por exemplo, Cláudia conseguiu apenas 3 anos de pensão no INSS, com Data de Cessação do Benefício (DCB) em abril de 2021.
Assim, o abono anual proporcional aos 4 meses de 2021 deve ser pago junto com essas parcelas.
Salário-maternidade
O abono anual do salário-maternidade sempre é pago junto com as parcelas do benefício.
Assim, se você recebeu o salário maternidade de janeiro a abril, o valor do 13º salário vai ser pago junto com as parcelas desses meses.
Auxílio-doença
O auxílio-doença, agora chamado de auxílio por incapacidade temporária, é um dos benefícios que pode ser pago por tempo indeterminado ou já com data prevista término.
Na primeira situação, por tempo indeterminado, o 13º salário deve ser pago conforme o habitual, a primeira metade em outubro e a segunda metade em novembro
No segundo caso, se o auxílio-doença tem Data de Cessação do Benefício (DCB) prevista, você deve considerar quais são os meses em que foi pago o benefício.
Se houver o pagamento de auxílio entre os meses de outubro de novembro, o 13º deve ser pago conforme o habitual, que você viu acima.
E quando o auxílio for cessado antes desses meses, o 13º salário deve ser pago junto com as últimas mensalidades do benefício.
Por exemplo, José Roberto recebeu auxílio entre maio de 2020 a fevereiro de 2021.
O abono de maio a dezembro de 2020 foi pago nos meses de outubro e novembro daquele ano.
Já os meses de janeiro a fevereiro de 2021, o 13º foi pago nesses meses.
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