Hérnia de Disco Aposenta? Veja se você consegue um benefício

A hérnia de disco é uma doença degenerativa que atinge milhões de brasileiros, impossibilitando que boa parte deles consiga ter uma vida plena, inclusive profissional. Casos mais graves impedem a pessoa de trabalhar, as dores e até paralisias de membros dificultam as atividades habituais de qualquer trabalhador. Neste post, vamos te ensinar tudo sobre a hérnia de disco, inclusive se ela pode garantir uma aposentadoria.

Segundo o IBGE, cerca de 5,4 milhões de brasileiros sofrem com hérnia de disco no Brasil. Dentre os sintomas, dores nas costas, dificuldade para pegar objetos pesados e até mesmo de se locomover são alguns dos sintomas mais comuns.

Em casos mais graves, é impossível continuar trabalhando porque as manifestacões clínicas se tornam um verdadeiro martírio, quase uma penitência. Em outros, manter o trabalhador na mesma atividade agrava ainda mais a doença, devendo ser afastado imediatamente.

Então surgem algumas dúvidas comuns: é possível se aposentar por hérnia de disco? Quais os benefícios para quem sofre de hérnia de disco?

Se você também está curiodo para ter essas respostas, continue a leitura até o final, porque hoje vamos esclarecer tudo o que você precisa saber sobre essa doença e como ela é tratada pela previdência social.

Acompanhe!

Como a hérnia de disco surge?

Antes de aprender sobre os benefícios, é essencial você entender como a doença inicia e como ela progride no corpo, pois só assim você será capaz de entender se realmente tem direito a algum benefício.

Primeiro, a hérnia de disco é uma doença degenerativa, como um processo natural e progressivo de degeneração.

Essa degeneração pode ser acelerada dependendo do tipo de atividade exercida pela pessoa, como carregar peso ou movimentar muito a coluna.

Especificamente, entre uma vértebra e outra há discos vertebrais, onde a hérnia atua.

Os discos, por sua vez, são formados de duas partes, o núcleo pulposo (gelatinoso) e uma contensão conhecida como ânulo fibroso.

A hérnia atua nos discos intervertebrais e possui três estágios, que normalmente aparecem nos laudos médicos: abaulamento, protusão e a hérnia de disco propriamente dita.

1º estágio: O abaulamento é quanto o disco sofre deformidade leve, porém sem consequências, já que o paciente não apresenta sintomas.

2º estágio: Na protusão discal, há um extravasamento do disco, porém sem rompê-lo. Nesse estágio, o paciente pode sentir dores, formigamentos e dormência em membros.

3º estágio: O estágio final ocorre quando o ânulo fibroso rompe e o conteúdo (núcleo pulposo) extravasa. Normalmente, o paciente sente muita dor, dormência e até a perda do movimento de algum dos membros. Falta de sensibilidade e sensação de travamento de coluna.

Portanto, a protusão discal ainda não é uma hérnia, porém ela pode causar incapacidade e gerar algum benefício no INSS.

Essas deformidades nos discos intervertebrais pressionam os nervos da coluna, podendo causar até danos físicos, o que leva o paciente a apresentar os sintomas mencionados acima. Em casos mais graves, as hérnias causam paralisia de membros.

As hérnias atingem com muito mais frequência a região cervical (pescoço) e lombar, pois são as regiões onde o ser-humano mais movimenta.

Sobre os estágios, pode-se dizer que somente a protusão discal e a hérnia de disco geram uma incapacidade laboral, ou seja, só nesses estágios é que você pode vir a receber algum benefício.

Resumindo, se o seu laudo médico aponta somente abaulamentos dos discos vertebrais, você não tem direiro a benefício, porque normalmente eles não causam nenhum sintoma físico (dores, dormência etc).

Quais os CIDs de quem tem hérnia de disco?

A hérnia de disco não tem uma classificação específica de CID, portante os médicos costuma utilizar outros relacionados, sendo os mais comuns e importantes:

• CID M54.4 Lumbago com ciática: Dor lombar, que pode ser de hérnia ou protusão afetando o nervo ciático;
• M51.1 Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia: A radiculopatia é a irritação da raiz nervosa, causando dor, dormência, formigamento e fraqueza;
• M50.0 Transtorno do disco cervical com mielopatia;
• M50.2 Outro deslocamento de disco cervical;
• M50.8 Outros transtornos de discos cervicais;
• MG81.1 Monoplegia do membro inferior.

Assim, qualquer um desses CIDs podem ter relação com uma hérnia de disco e seus estágios. Para fins da perícia no INSS, é fundamental levar o laudo anotando um desses CIDs e o raio X.

Quais os tipos de benefícios para quem tem hérnia de disco?

Agora que você já domina como a doença age no corpo e sabe exatamente porque você sente dores, vamos conhecer os tipos de benefícios disponíveis.

Auxílio por incapacidade temporária

Para ter direito ao auxílio por incapacidade temporária, que é o antigo auxílio doença, você deve cumprir os seguintes requisitos:

• Qualidade de segurado;
• Carência;
• Incapacidade total e temporária.

A qualidade de segurado é a condição de segurado do INSS e deve ser anterior à incapacidade.

É muito comum as pessoas que não contribuem com o INSS adquirirem uma hérnia e requererem um benefício, nesse caso, o pedido é negado porque não são consideradas seguradas.

A carência é uma quantidade mínima de contribuições que a pessoa deve ter para ter acesso aos benefícios do INSS. No auxílio por incapacidade temporária são necessárias 12 contribuições.

Esse requisito pode ser dispensado quando o segurado comprovar que a hérnia de disco lombar decorre de um acidente ou, ainda, que foi causada devido a forma como o trabalho é desempenhado.

Por último, será necessário comprovar a incapacidade total e temporária por meio de perícia no INSS.

Especialmente na hérnia de disco, o auxílio é pago para os casos em que há possibilidade de reabilitação do segurado para trabalhar em outra profissão, já que essa doença não tem cura, mas tão somente tratamento dos sintomas.

Caso o processo de reabilitação não seja bem sucedido, possivelmente a concessão de uma aposentadoria por incapacidade permanente seja uma solução.

Aposentadoria por incapacidade permanente

A aposentadoria por incapacidade permanente, que é a antiga aposentadoria por invalidez, é paga quando não há perspectiva de reabilitação profissional, ou seja, de você exercer outra profissão.

Para ter direito, você precisa comprovar:

• Qualidade de segurado;
• Carência;
• Incapacidade total e permanente;

No que se refere à qualidade de segurado e à carência, aplica-se o que você viu acima.

A única diferença é a incapacidade, que precisa ser permanente.

Aposentadoria da pessoa com deficiência

De vez em quando recebemos esta pergunta: quem tem hérnia de disco é considerado deficiente físico?

A resposta é depende, depende da gravidade da situação.

Uma pessoa com protusão discal provavelmente terá alguma incapacidade, mas não o suficiente para ser considerado deficiente.

Então, a única possibilidade de ser PCD é quando se está com a hérnia de disco lombar, pois nesse estágio a doença limita muito mais a pessoa. Se gerar algum tipo de paralisia, então, é muito provável de conseguir um enquadramento como deficiente para aposentadoria.

Nesse caso, há duas opções de aposentadoria: por idade e por tempo de contribuição.

Por idade, você precisa ter:

• Homem: 60 anos de idade, 180 meses de carência e 180 meses como PCD;
• Mulher: 55 anos de idade, 180 meses de carência e 180 meses como PCD.

Já por tempo de contribuição, você precisará comprovar os seguintes tempos, a depender do grau da deficiência:

• Grau leve: 33 anos de contribuição, se homem, e 28 de contribuição, se mulher;
• Grau moderado: 29 anos, se homem, e 24, se mulher;
• Grau grave: 25 anos, se homem, e 25, se mulher.

O grau da deficiência é atribuído por meio de duas perícias no INSS.

Essa aposentadoria é mais indicada para quem tem uma limitação física em razão da hérnia de disco, porém foi readaptado ou reabilitado para exercer nova profissão.

Hérnia de disco aposenta?

Mas, então, a hérnia de disco aposenta? Conforme explicado acima, tanto a protusão discal quanto a hérnia de disco podem aposentar.

Pode ser uma aposentadoria por incapacidade permanente ou aposentadoria da pessoa com deficiência.

Quais profissões tem a doença prejudicada pela atividade?

Analisar a sua atividade é muito importante para saber se você tem direito a uma aposentadoria por hérnia de disco.

Algumas profissões agravam a doença, de modo que o trabalhador deve ser afastado imediatamente do trabalho para não prejudicar a saúde.

As mais comuns nas perícias são:

• Motoristas de ônibus ou caminhão: a vibração ou fazer força/inclinar-se para trocar a marcha;
• Pedreiros, trabalham agachados ou carregando peso;
• Pessoas que passam muito tempo sentado;
• Diaristas;
• Domésticas;
• Serviços gerais.

Isso não significa que outras atividades também não possam causar ou agravar a hérnia de disco.

O que vale mesmo é analisar o seu ambiente laboral, você deve se perguntar se a sua atividade envolve muita movimentação da coluna, vibração ou esforço acima da média.

Como ser aprovado na perícia de hérnia de disco?

Na perícia de hérnia de disco, é fundamental que você leve os documentos médicos.

Além dos laudos, você precisa apresentar o raio-x ou a ressonância magnética, pois sem esses documentos não é possível avaliar corretamente a doença.

É a partir da ressonância e do raio-x que o perito verificará o estágio e extensão da hérnia de disco.

Qual é o valor da aposentadoria por hérnia de disco?

O valor vai depender do tipo de aposentadoria que você está requerendo, mas todos eles são feitos com base na sua média dos salários.

Valor da aposentadoria por incapacidade permanente por hérnia de disco

O primeiro passo é calcular a média, que é formada por 100% dos seus salarios a partir de julho de 1994.

Com a média em mãos, você pode seguir dois caminhos:

• Hérnia de disco de origem comum: 60% da sua média contributiva + 2% para cada ano de contribuição superior a 20 anos, se homem, ou 15 anos de contribuição, se mulher.
• Acidente de trabalho ou doença profissional: 100% da média contributiva.

Por exemplo, Kássia tinha 45 anos de idade e 20 anos de contribuição quando se tornou incapaz permanentemente de trabalhar. Quando o benefício foi concedido, o valor foi de 70% do seu histórico salarial — 60% + 2% para cada ano superior a 15 de contribuição.

Agora, se ficasse comprovado que a hérnia de disco foi desencadeada por um acidente de trabalho, o valor seria de 100%, porque fica caracterizada a origem ocupacional da doença.

Um detalhe importante, a caracterização da hérnia de disco como sendo doença profissional se torna difícil, porque se trata de uma doença degenerativa, ou seja, ela é natural do envelhecimento do corpo humano.

Por isso, é importante contratar um advogado especialista no assunto, já que esse “pequeno detalhe” pode garantir uma diferença de até 40% do valor do benefício.

Adicional de 25% na aposentadoria por incapacidade permanente

Você viu que casos mais graves de hérnia de disco podem causar paralisia de membros do corpo.

A depender da extensão, essas paralisias podem impedir o paciente de ter uma vida plena, necessitando de ajuda de terceiros para coisas básicas do dia a dia, como se alimentar, barbear, cozinhar etc.

Se esse for o caso, é possível pedir um adicional de 25% no valor da aposentadoria por incapacidade permanente, para ajudar no custeio da assistência de terceiros.

Esse benefício é previsto na lei e só pode ser pago nesse tipo de aposentadoria.

Valor da aposentadoria da pessoa com deficiência por hérnia de disco

Igualmente, há dois cálculos do valor da aposentadoria, a depender do tipo de benefício: aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição.

• Aposentadoria por idade: 70% + 1% para cada ano de contribuição;
• Aposentadoria por tempo de contribuição: 100% da média salarial.

Perceba que a aposentadoria para pessoas com deficiência costumam garantir valores melhores do que uma aposentadoria por incapacidade.

Conclusão

Embora não seja assunto jurídico, iniciamos este artigo explicando sobre a doença e sua evolução (abaulamento, protusão e hérnia de disco), porque é essencial para saber se há possibilidade de uma aposentadoria por hérnia de disco.

O estágio de abaulamento da hérnia de disco não costuma gerar benefício, porque não causa sintomas no paciente.

Já a protusão e a hérnia de disco podem gerar benefícios porque afetam os nervos que passam pela coluna, causando dores, dormência, falta de sensibilidade e até paralisia de membros.

Em seguida, você viu que existem diferentes tipos de benefícios para quem sofre de hérnia de disco, sendo eles o auxílio por incapacidade, aposentadoria por incapacidade e a aposentadoria da pessoa com deficiência.

Ao fim, você aprendeu que cada benefício tem uma forma de calcular o valor diferente.

Portanto, podemos concluir que sim, a hérnia de disco aposenta!

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